O que é um Trust?

Um trust é uma estrutura jurídica na qual um ou mais indivíduos (os fiduciários) detêm e gerenciam propriedades ou ativos em benefício de outros (os beneficiários). O trust é criado por meio de um acordo entre o settlor (aquele que transfere os ativos) e os Trustees (fiduciários), que são responsáveis por administrar os fundos/ativos (patrimônio) de acordo com as instruções do settlor, que são prescritas na gênese (nascimento da estrutura), em favor dos beneficiários

Tipos de Trusts

Existem vários tipos de trusts, cada um com propósitos específicos. Os mais comuns incluem:

• Trust de Vida (Living Trust):Criado durante a vida do settlor, permite a gestão de ativos sem a necessidade de um testamento. De toda forma, para fins estratégicos orientamos a instituir um testamento (inclusive na jurisdição da estrutura);
• Trust de Propriedade (Property Trust):Usado para gerenciar propriedades imobiliárias.
• Trust de Investimento:Para gerenciar investimentos financeiros.

Vantagens do Trust

Os Trusts oferecem várias vantagens, como:

• Privacidade:Os detalhes do trust não são públicos, mantendo a privacidade dos ativos e dos beneficiários.
• Proteção Patrimonial:Os ativos no trust estão protegidos contra credores e processos judiciais.
• Flexibilidade:Permite a gestão personalizada dos ativos de acordo com as necessidades dos beneficiários.
• Sucessão:Facilita a transferência de ativos após a morte do settlor, evitando disputas e impostos.

O que é uma Companhia Offshore?

Uma companhia offshore é uma empresa registrada em um país diferente daquele onde os proprietários residem ou operam. Essas empresas são frequentemente estabelecidas em jurisdições com baixos impostos, regulamentações flexíveis e alto nível de privacidade.

Vantagens das Companhias Offshore

As companhias offshore oferecem várias vantagens:

• Redução de Impostos:Muitas jurisdições offshore têm impostos baixos ou isenção de impostos.
• Privacidade:A identidade dos proprietários pode ser mantida em sigilo.
• Flexibilidade:Regulamentações mais flexíveis em comparação com jurisdições onshore.
• Proteção Patrimonial:Os ativos da empresa estão protegidos contra credores e processos judiciais.

Jurisdições Populares para Trusts e Offshore

Algumas jurisdições são particularmente populares para a criação de Trusts e Offshore Company devido a suas leis favoráveis e baixos impostos:

• Ilhas Cayman:Conhecida por sua estabilidade financeira e regulamentações flexíveis.
• Panamá:Oferece privacidade e proteção patrimonial.
• Jersey e Guernsey:Ilhas no Canal da Mancha com leis favoráveis a trusts e empresas offshore.
• Singapura:Uma opção mais recente, conhecida por sua estabilidade e regulamentações claras.
• Bahamas: Conhecida por sua estabilidade financeira para a estruturação de trusts e companhias Offshore.
• Ilhas Virgens Britânicas (B.V.A.): Jurisdição clássica, muito procurada por Brasileiros, por ser estável. Além isso os investimentos para abertura e instituição de uma estrutura Trust e/ou uma Offshore Company serem de bom valor, até para a manutenção.

Conformidade e Regulamentação

É crucial garantir a conformidade com as leis e regulamentações tanto da jurisdição onde a Offshore Company e a Trust são estabelecidas, quanto da jurisdição de residência dos proprietários (domicílio fiscal). Isso inclui relatórios financeiros, declarações de imposto e cumprimento de leis anti-lavagem de dinheiro.

Estruturas Combinadas: Trusts e Offshore

Muitas vezes, os clientes utilizam estruturas combinadas, onde uma Companhia offshore é detida por uma estrutura Trust. Isso oferece uma camada adicional de proteção patrimonial e privacidade, pois os ativos da empresa são gerenciados pelo trust, e a identidade dos beneficiários pode ser mantida em sigilo.

É de suma importância você procurar um Advogado Profissional de sua confiança, e que atue na área e tenha pleno conhecimento sobre as referidas estruturas.